Saiu a autorização para o aguardado concurso do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen). Conforme portaria publicada no Diário
Oficial da União (DOU), foram liberadas 138 vagas, sendo 100 para o
cargo de agente penitenciário federal, de nível médio (equivocadamente,
na autorização consta nível superior), com remuneração inicial de
R$4.650,04, já com auxílio-alimentação, de R$304. O prazo para a
publicação do edital é de seis meses, indo, portanto, até maio de 2013.
As outras 38 vagas autorizadas são para os cargos de técnico de apoio
à assistência penitenciária (quatro vagas), de nível médio/técnico, e
especialista em assistência penitenciária (34), de nível superior. Para
esses, os ganhos mensais no início da carreira são de R$3.159,97 e
R$4.521, respectivamente, também com o auxílio. De acordo a portaria de
autorização, em atenção a uma decisão judicial, serão destinadas à
penitenciária federal de Porto Velho (RO), ao menos, duas vagas de
especialista, nas especialidades de Clínica Médica e Psiquiatria.
Para todos os cargos, a contratação é pelo regime estatutário, que
proporciona estabilidade, e a carga de trabalho é de 40 horas semanais
ou de até 192 horas mensais, nos casos em que se aplique o regime de
plantões. Além de penitenciária de Porto Velho, os concursados poderão
ser lotados nas outras três unidades prisionais existentes, localizadas
em Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), na administração
central do departamento, em Brasília, e ainda na quinta penitenciária
federal, que será construída na capital federal.
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